Por Lucas Parente,

Cada vez mais me convenço de que somos testemunhas oculares de um período crucial na história do nosso país e da própria humanidade.

Em questão de anos, no máximo décadas, assistimos a verdadeiras revoluções cuja amplitude e importância ainda somos incapazes de apreender na sua totalidade.

A revolução digital, dos computadores e das telecomunicações talvez seja a mais visível delas.

Lembro bem que na minha infância ouvia discos de vinil no estéreo SHARP dos meus pais, última tecnologia em matéria de som. E poucos podiam se gabar de ter no automóvel um toca-fitas “auto-reverse”. Muitas vezes nem nos damos conta do gigantesco salto de qualidade representado pelas mídias digitais, como o CD e o DVD…

Também recordo que, ainda nos meus tempos de criança, a linha telefônica da minha casa foi uma das primeiras da cidade, adquirida a peso de ouro. Hoje, o velho vaqueiro ainda custa a acreditar quando me vê atender a um telefone celular em meio ao pasto, sobre o lombo do cavalo, e fazer contato imediato com praticamente qualquer pessoa, em qualquer lugar, a qualquer momento.

Já na minha juventude, iniciei estágio em um banco onde operava computadores 286 com HD de 20 megabytes, 01 (um mísero) megabyte de memória RAM, rodando MS-DOS (sabe o que é isso? se não, pesquisa no Google) numa tela preta com letras verdes. E algum de vocês ainda se lembra do disquete de 5 1/4 de polegada?

Ter computador em casa era coisa quase impensável no início da década de 90! Mal se ouvia falar em internet. Hoje computador é mais popular que bicicleta e qualquer vilarejo tem uma “lan house” pra se manter conectado com o mundo inteiro.

Enquanto transmito uma música em formato MP3 para o aparelho celular de um amigo usando a tecnologia Bluetooth, penso em como esse enorme acesso à informação e à comunicação instantânea poderá modificar o nosso modo de vida daqui em diante.

Foi justamente através dela, a internet, que fiquei sabendo da prisão de um Governador do Brasil, fato único na história do país até o momento. E não se tratava de um governador do Acre ou do Piauí, mas simplesmente de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.

Estaria definitivamente encerrada no Brasil a era da prisão apenas para o “peixe pequeno”? Pouco tempo atrás assistimos a prisão, embora meteórica, do banqueiro Daniel Dantas, uma das figuras mais controversas e obscuras do cenário financeiro nacional, acompanhado de ninguém menos que o falecido ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o milionário investidor Naji Nahas.
Contra a maioria das expectativas, Arruda continua preso por decisão do STF, que não acolheu o pedido de habeas corpus. Desde a capital da República até o pequeno distrito do Alto Bonito, em Mundo Novo-BA, as pessoas já não se limitam a assistir pela TV. Muitos votam nas enquetes e alguns até escrevem nos blogs sobre esse e outros assuntos, participando ativamente dos debates, da polêmica e da construção de opiniões.

Confirmando a importância da comunicação e da internet nesse extraordinário momento histórico, o Governo publicou, em 27 de maio de 2009, a Lei Complementar nº 131, que obriga a União, Estados e Municípios a publicarem nas suas páginas oficiais na internet, em tempo real, TODAS as informações referentes às receitas e despesas. De acordo com os prazos da lei, até 27 de maio de 2013 qualquer um de nós poderá acompanhar em tempo real até o menor dos gastos do nosso Prefeito, Governador ou Presidente da República, nos quatro cantos do Brasil.

Seria o princípio constitucional da transparência finalmente efetivado? Penso que estamos chegando mais perto disso, pois nem o fechado e vetusto Poder Judiciário tem escapado da devassa. A recente Resolução nº. 102 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – determinou, entre outras providências, que os Tribunais de Justiça do país publicassem na internet informações sobre gastos com os seus servidores, juízes e desembargadores.

Tão logo as informações foram publicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a sociedade baiana e especialmente a comunidade jurídica ficaram escandalizadas com as “vantagens pessoais” de mais 22 mil reais para “supervisor de expediente”; oficiais de justiça com “vantagens pessoais” de mais de 12 mil reais; engenheiro com remuneração de mais de 9 mil reais e “vantagens pessoais” de mais de 12 mil reais, dentre muitos outros casos.

Teria caído por terra o último dos símbolos de poder acima da lei? Creio que ainda falta muito. Falta abrir as caixas pretas do Poder Legislativo, das Câmaras, Assembléias e também do Congresso Nacional, que já começou a se despedaçar com o escândalo dos “atos secretos” e do superpoderoso ex-diretor geral Agaciel Maia.

Mas falta, sobretudo, tomarmos consciência do grande poder da internet e das novas tecnologias de comunicação enquanto ferramentas ao nosso dispor. Estamos vivendo o ingresso do mundo na era da informação mais rápida, barata e democrática. É um tempo de mudanças. Os sinais estão por toda parte. E, se ainda vale o velho adágio que diz: “informação é poder”, então, o poder é nosso!

Veja mais em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/LCP/Lcp131.htm
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9782:resolucao-no-102-de-15-de-dezembro-de-2009&catid=57:resolucoes&Itemid=512
http://www.tjba.jus.br/site/pagina.wsp?tmp.id=185
http://www.portalibahia.com.br/falabahia/?p=21138
http://www.sinpojud.org.br/destaques.php?id=508
http://www.senado.gov.br/Agencia/vernoticia.aspx?codNoticia=99306&codAplicativo=2
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_dos_atos_secretos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Dantas_(banqueiro)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Naji_Nahas